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Duque e Vaccari são condenados em ação da Lava Jato em contratos com editora

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O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, foram condenados em uma ação penal da operação Lava Jato que apura direcionamento de propina com pagamentos a uma editora de São Paulo.

Os dois foram condenados por lavagem de dinheiro. Vaccari foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, e Duque teve condenação de três anos e sete meses de prisão em regime aberto.

A sentença foi proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba na sexta-feira (26), e divulgada pela Justiça Federal

O G1 tenta contato com as defesas dos citados.

Pagamentos investigados
Segundo o documento, a ação penal se baseia em informações do depoimento do executivo Augusto Mendonça, do grupo Setal Óleo e Gás, que firmou acordo de delação premiada. Ele apontou informações sobre o esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras e outros órgãos públicos.

Augusto Mendonça também se tornou réu, mas teve a ação penal suspensa e, portanto, não teve sentença determinada.

De acordo com a denúncia desta ação, a empreiteira SOG/SETAL, a pedido de João Vaccari Neto, direcionou R$ 2,3 milhões em propina à Editora Gráfica Atitude, que tem sede em São Paulo.

O dinheiro, conforme denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), representava parte de propina acertada em um esquema criminoso envolvendo contratos da Petrobrás.

A sentença considerou a denúncia de que, na tentativa de dar a aparência de legalidade à movimentação, empresas do grupo Setal, Setec e SOG assinaram dois contratos falsos com a editora.

Os contratos previam que a empresa veiculasse “conteúdo noticioso e opinativo sobre temas relacionados com o desenvolvimento e proteção da indústria nacional no Brasil, no tocante à área de extração de petróleo e na conversão em seus derivados”.

No entanto, segundo a ação, não houve prestação de serviços, e foram emitidas notas frias.

“Em síntese, os valores obtidos nos contratos mediante cartel e ajuste fraudulento de licitações teriam sido objeto de condutas de ocultação e dissimulação para posterior pagamento das propinas aos agentes da Petrobrás”, citou a denúncia.

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