Home Política JB sinaliza que aceita compensar perda de Estados, mas só se ICMS...

JB sinaliza que aceita compensar perda de Estados, mas só se ICMS sobre diesel for zerado

4802
0

O governo Bolsonaro endureceu nas negociações com governadores e avisou que não irá compensar perdas de arrecadação decorrentes do projeto que limita em 17% a cobrança de ICMS sobre combustíveis e que está em análise no Congresso. O governo só aceita bancar alguma perda se os Estados aceitarem zerar o ICMS sobre o diesel.

Os Estados estão calculando uma perda de R$ 64,2 bilhões a R$ 83,5 bilhões com o projeto, que define combustíveis, energia elétrica e telecomunicações como itens e serviços essenciais, limitando a cobrança de ICMS sobre eles a 17%.

Na Câmara, os governadores conseguiram aprovar uma compensação temporária por essa perda, a ser bancada pelo governo federal.

Nas negociações no Senado, porém, o Palácio do Planalto avisou que não irá fazer nenhuma compensação por queda na arrecadação dos Estados e municípios com a fixação de um limite de 17% de ICMS.

A equipe de Bolsonaro alega que a receita dos Estados está em alta e eles poderiam fazer cortes em algumas despesas, como pessoal, para bancar a perda de arrecadação.

O governo só abre uma exceção: se os governadores aceitarem zerar, por exemplo, a alíquota de ICMS sobre diesel.

A equipe econômica cita que vários países europeus, asiáticos e até os Estados Unidos estão reduzindo impostos sobre combustíveis para amenizar a tendência de alta registrada desde o início da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

O Senado espera votar na próxima semana o projeto. Como serão feitas alterações, as mudanças precisam ser negociadas também com os deputados, já que o projeto irá retornar para nova votação na Câmara dos Deputados.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here