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Meta de déficit zero pode ser alterada apenas em março de 2024

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Após muita pressão nas últimas semanas pela mudança da meta fiscal, o Palácio do Planalto pode acatar o pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deixar essa discussão para março de 2024.

Segundo assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente estaria inclinado a apoiar Haddad, mas igualmente disposto a não aprovar cortes de verbas de investimentos e gastos na área social.

De acordo com um assessor palaciano, a estratégia seria deixar para avaliar o cenário de cumprimento da meta fiscal apenas em março – quando o governo precisa divulgar seu relatório das receitas e das despesas do início do ano.

Se os números indicarem que não será possível atingir o déficit zero (em linhas gerais, gastar apenas o que foi arrecadado, sem gerar dívida), só então o governo enviaria ao Congresso um projeto de lei para admitir o desequilíbrio das contas.

Alterar a meta significa reduzir a necessidade de bloqueio de verbas no Orçamento da União e, com isso, preservar os gastos sociais. Ao mesmo tempo, significa enviar um recado negativo ao mercado, de que o Brasil está tendo dificuldades em honrar seu planejamento.

 

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