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Mourão diz ser preciso ‘manter a pressão nas operações’

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O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, fala à imprensa, após a terceira reunião do colegiado, no Palácio Itamaraty em Brasília

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que é preciso “manter a pressão nas operações” contra crimes ambientais na região da Amazônia, além de avançar em outras áreas, como pagamento por serviços ambientais e regularização fundiária.

Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou que a área desmatada na região passou de 13.235 km² entre agosto de 2020 e julho de 2021, o que representou aumento de 22% no desmatamento.

Mourão comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal e deu a declaração ao ser questionado se haverá algum ajuste nas ações do governo após o resultado divulgado pelo Inpe. O conselho se reunirá nesta terça (23).

"Tem que manter a pressão nas operações, né? Mas, também, tem que avançar os outros aspectos, senão a gente não consegue resolver o problema", afirmou o vice.

Dados do desmatamento

Os números divulgados pelo Inpe fazem parte do relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o mais preciso para medir as taxas anuais.

O Prodes é diferente do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que mostra os alertas mensais e já sinalizava tendência de aumento da devastação.

“Tem que avançar a regularização fundiária e o pagamento por serviços ambientais, de modo que o proprietário da terra entenda que, ele tendo 80% da sua área preservada, aquilo vai dar um recurso para ele anualmente e vai compensar muito mais do que ele estar na ilegalidade e desmatar”, afirmou Mourão nesta segunda.

No caso dos serviços ambientais, a regulamentação do mercado de carbono foi um dos temas em debate na conferência sobre o clima da ONU, a COP26, realizada no início do mês na Escócia, onde o Brasil se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2028.

Nesse mercado, uma organização que emite os gases paga a outra, que gera créditos para neutralizá-los. Assim, o carbono emitido é compensado. A cada uma tonelada métrica de CO2 não emitida, é gerado um crédito.
Conselho da Amazônia

Mourão reunirá nesta terça-feira representantes dos ministérios para reunião do Conselho da Amazônia. Segundo ele, as pastas verão apresentar no encontro um balanço das ações executadas em 2021.

Crítico da fiscalização ambiental, o presidente Jair Bolsonaro recriou o Conselho da Amazônia no ano passado e concentrou o combate ao desmatamento e às queimadas nas mãos das Forças Armadas, por meio de operações de garantia da lei e da ordem (GLOs).

Segundo o Observatório do Clima (rede com mais de 70 entidades da sociedade civil), a alta no desmate coincide com o enfraquecimento das ações de fiscalização

Autuações do Ibama, que estavam em queda, caíram ainda mais entre 2020 e 2021: foram lavrados 2.472 autos de infração entre 2020 e 2021, um número 41% menor do que o último monitoramento feito antes da gestão de Jair Bolsonaro e o menor número da série histórica para o período.

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