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STF forma maioria para tornar réus mais 70 denunciados por atos golpistas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus mais 70 acusados de participação na autoria, execução e incitação dos atos golpistas de 8 de janeiro – quando foram invadidos o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.

Esse é o sétimo bloco de acusações em análise. O voto do relator, Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O julgamento ainda não foi encerrado.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram por rejeitar as denúncias contra os investigados por incitação dos atos golpistas.

Denúncias

Ao todo, a Procuradoria Geral da República apresentou 1.390 denúncias. O STF tornou réus 1.175 envolvidos nos atos. Ainda restam 145 denúncias para análise.

As denúncias contra os executores dos atos golpistas, aqueles que foram presos na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, foram recebidas por unanimidade.

Os casos dos incitadores e autores intelectuais dos atos provocaram divergências na Corte. Esses denunciados foram presos no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército em Brasília no dia 9 de janeiro. O espaço era frequentado por pessoas que defendiam intervenção militar, o que é inconstitucional.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça discordaram da maioria dos colegas e entenderam que não há provas contra esses denunciados.

No Supremo, a expectativa é que todas as denúncias estejam julgadas ainda neste mês. Ainda cabem recursos.

Antes de julgar as ações, o STF começa a produção de provas e tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Os réus serão interrogados. Só depois dessa fase, o STF vai julgar se eles serão condenados ou absolvidos. Não há prazo para os julgamentos.

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