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Tarcisio propõe que estados paguem juros menores em dívidas com a União

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O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, propôs ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que seja alterado o chamado “indexador” das dívidas dos estados.

Ou seja, Tarcísio defendeu mudança no formato de correção do débito, para que os estados paguem menos juros ao governo federal em seus contratos de refinanciamento das dívidas.

“Os estados do Sul e Sudeste fizeram uma mudança, hoje eu tenho um híbrido de indexação, ora Selic [atualmente em 11,25% ao ano], ora IPCA [4,72% em 2023] mais 4% [ao ano]. A ideia foi ter uma indexação [dos contratos das dívidas dos estados] que acompanhasse o crescimento de longo prazo da economia brasileira. Então, 3% ao ano”, afirmou o governador de SP, Tarcísio de Freitas.

Segundo ele, o ministro de Haddad informou que fará uma apresentação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para depois chamar os estados para conversar sobre o indexador das dívidas estaduais.

A ideia, informou o governador, é enviar um projeto de lei ao Legislativo, ainda no primeiro semestre deste ano, com ajustes no atual formato de correção dessas dívidas.

Procurado pelo g1, o Ministério da Fazenda confirmou que aceita negociar a forma como a dívida dos estados é corrigida.

  • De acordo com números da Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida do estado de São Paulo com a União somava R$ 278,7 bilhões no fechamento do ano de 2023.
  • Essa dívida é fruto de um contrato assinado entre os Tesouro Nacional e estados e municípios em 1997, que assumiu o endividamento destes entes federativos.
  • Estes, por sua vez, ficaram proibidos de emitir qualquer título no mercado e se comprometeram a pagar suas parcelas em dia, além de implementar programas de ajuste em suas contas públicas.

O governador Tarcísio de Freitas afirmou que o estado de São Paulo paga cerca de R$ 21 bilhões dos chamados “serviços da dívida” por ano, o que compromete os investimentos.

“Vamos tentar dar ordem de grandeza. A maior obra em execução na América Latina é a obra da linha 6 do metrô de São Paulo. São R$ 18 bilhões de investimento. Então, se você paga R$ 21 bilhões de serviço da dívida por ano, você está pagando uma linha 6 por ano e ainda sobram R$ 3 bilhões”, declarou.

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