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Após pressão, líderes aliados apostam na aprovação da nova regra fiscal

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Líderes de partidos aliados ao governo avaliam que “deu certo” e “funcionou” a pressão pela liberação de recursos das emendas parlamentares, pavimentando definitivamente o caminho para aprovação da nova regra fiscal o projeto mais importante do governo Lula  em tramitação no Congresso Nacional.

A ordem para liberação veio do próprio presidente, depois de ser cobrado pelo cumprimento de acordo feito no ano passado durante a votação da PEC da Transição.

O Palácio do Planalto acelerou o empenho de recursos para emendas de deputados e senadores. Em apenas dois dias desta semana, o governo separou espaço no orçamento para o pagamento de cerca de 70% do R$ 1,6 bilhão já liberado desde o início do ano.

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A reclamação sobre a demora foi um dos motivos da derrota do governo na votação de decreto sobre o marco do saneamento básico.

Nesta quinta-feira (11), líderes de partidos aliados comentavam que o Palácio do Planalto entendeu o recado e que, a partir de agora, esperam que os acordos sejam cumpridos.

“Não é uma barganha política. Se somos governo, temos o direito de participar da execução de obras do governo que integramos”, disse ao blog um líder aliado.

Votações importantes

Com a pacificação, pelo menos por enquanto, da relação entre governo e base aliada sendo consolidada, a avaliação é que as votações de interesse do Palácio do Planalto vão começar a acontecer.

A primeira delas, na próxima semana, pode ser a nova regra fiscal, considerada a mais importante para tranquilizar investidores, retomar investimentos e fazer o país crescer em ritmo mais forte. Atualmente, as previsões do mercado para o crescimento estão abaixo de 1%, enquanto o governo aposta em 1,5%, abaixo dos 2,9% do ano passado.

Na segunda-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir com líderes para acertar o calendário de votação da nova regra fiscal.

Nesta reunião, o relator da proposta, Cláudio Cajado (PP-BA), deve apresentar o esboço do seu relatório, incluindo medidas de redução de despesas caso o governo não cumpra suas metas fiscais. Para 2024, a meta é zerar o déficit público.

A expectativa do governo é iniciar o processo de votação na próxima semana, tentando concluí-lo até quinta-feira (18), ou no início da semana seguinte. Com isso, o Senado poderia aprovar o texto ainda em junho, antes do recesso parlamentar.

 

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