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Contas públicas registram rombo em maio após 9 meses de alta

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Banco Central do Brasil em Fortaleza

As contas do setor público consolidado registraram déficit primário de R$ 33 bilhões em maio deste ano, informou o Banco Central . Esse também foi o primeiro rombo fiscal desde julho do ano passado.

O déficit primário acontece quando as receitas com impostos ficam abaixo das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.

“Esse resultado deficitário interrompeu sequência de superávits primários que vinha desde agosto do ano passado. Foram nove meses seguidos de resultado positivo”, informou o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.

Os dados de maio deveriam ter saído antes, mas greve dos servidores do BC, que durou de abril a julho deste ano, atrasou a divulgação.

De acordo com informações oficiais, o rombo registrado em maio representou aumento frente ao mesmo mês do ano passado — quando o déficit fiscal somou R$ 15,5 bilhões.

Segundo o Tesouro Nacional, a alta do déficit está relacionada, entre outros fatores, com o aumento de R$ 20,7 bilhões no pagamento de benefícios previdenciários (explicado pela antecipação em um mês do calendário de pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas em 2022).

O déficit em maio aconteceu por resultados negativos nas contas do governo federal e das estatais, enquanto os estados apresentaram saldo positivo.

governo federal registrou resultado negativo de R$ 40 bilhões
estados e municípios tiveram superávit de R$ 7,3 bilhões
empresas estatais apresentaram déficit de R$ 307 milhões

Parcial do ano

Apesar da piora em maio, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 115,5 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, novo recorde.

“Podemos dizer que há um superávit primário bastante expressivo”, avaliou Fernando Rocha, do BC. Segundo ele, os estados e municípios responderam pela maior parte do saldo positivo deste ano, com um superávit de R$ 69,6 bilhões até maio.

Até então, o maior superávit para o período havia sido registrado em 2008 (+R$ 69,9 bilhões).

De janeiro a maio de 2021, o saldo positivo das contas públicas somou R$ 60,3 bilhões. A série histórica do BC tem início em dezembro de 2001.

Após despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 66 bilhões nas contas do setor público em maio.

Já em 12 meses até maio deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 380,6 bilhões, o equivalente a 4,19% do PIB.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, após seis elevações seguidas, a Selic está em 13,25% ao ano, o maior valor em mais de cinco anos.

Segundo o BC, no mês passado houve despesa com juros nominais somaram R$ 33 bilhões. Em doze meses até maio, os gastos com juros somaram R$ 500,5 bilhões (5,5% do PIB).

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