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Reforma tributária é prioridade, mas aprovação depende de consenso no governo

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Fachada do Congresso Nacional

Entre os executivos das maiores empresas brasileiras, 68% consideram que a principal medida a ser priorizada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de forma a impulsionar a economia brasileira é a reforma tributária.

O levantamento faz parte da pesquisa “Plano de Voo” da Amcham Brasil, uma comunidade de 3.500 empresas que representa cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do país, e foi divulgada nesta segunda-feira (13) em evento promovido pela instituição na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

Abrão Neto, CEO da Amcham, considera que a alta porcentagem de executivos que destacou a reforma tributária revela a urgência de que tal medida seja executada pelo novo governo.

Além disso, o executivo pontua que o melhor timing para a implementação da reforma é agora. “Historicamente, as reformas são aprovadas com muito mais facilidade no começo de novos governos, nos primeiros meses”, pontua.

Em contrapartida, apesar do desejo do empresariado de que a pauta reformista seja levada adiante o mais breve possível, não é isso o que os próprios executivos acreditam.

Na mesma pesquisa, apenas 7% dos respondentes acreditam que há alta probabilidade de que a reforma tributária seja aprovada ainda em 2023. Outros 27% enxergam como média essa probabilidade. A grande maioria não acredita ou entende serem baixas as chances da aprovação neste ano.

O desafio político

De acordo com Neto, esses números são um aviso de que é preciso reforçar o engajamento político de modo que os projetos do governo possam passar pelo Congresso Nacional.

"O ceticismo do setor privado encontra lastro na realidade. Há anos se discute, sem sucesso, uma reforma tributária abrangente. O tema é urgente, complexo e, para avançar, demandará a liderança do governo e o engajamento ativo do setor produtivo", comenta o CEO da Amcham.

Murillo de Aragão, CEO e Chairman da Arko Advice, ressalta que “o Brasil será cada vez mais um país de consenso e nenhuma reforma ou antirreforma será aprovada sem o consenso”.

“O poder hoje está compartilhado, não vivemos mais a época do ‘hiperpresidencialismo’. Nove dos principais estados do Brasil são governados pela oposição. Nessa nova época, o presidente é a figura mais importante do país, mas também o presidente da Câmara dos Deputados e o do Senado, além do presidente do Banco Central do Brasil na seara econômica e o Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz Aragão.

O especialista pontua que é justamente por essa necessidade de consenso e divisão do poder entre diversos partidos e pessoas que, atualmente, algumas figuras importantes, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentam promover um discurso mais conciliador, com o fim de conseguir aprovar não apenas a reforma tributária, mas todas as outras pautas importantes para o novo governo.

Nesse sentido, Aragão considera que uma reforma tributária pode ser aprovada no país durante o governo Lula, “mas em compotas e com muita calda”, ou seja, em pequenas fatias e dissolvida ao longo do tempo.

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